Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 131/2018 - CHAVES

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 131/2018 - CHAVES

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 34/2018- RAIMUNDO RUI

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 34/2018- RAIMUNDO RUI

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 99/2018 - GÉRSON ARAUJO

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 99/2018 - GÉRSON ARAUJO

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 129/2018- GÉRSON ARAUJO

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 129/2018- GÉRSON ARAUJO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO.

RESPOSTA AO OF.GAB. 58/2018 - BIRA

RESPOSTA AO OF.GAB. 58/2018 - BIRA

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.

DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, O AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, O AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE".

REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE".

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO BRUNO PEDRO ORRÚ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO BRUNO PEDRO ORRÚ.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO CAMARGO, PRÓXIMO À RUA ALPHEU FIORIN, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO CAMARGO, PRÓXIMO À RUA ALPHEU FIORIN, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SUSPENSAS NO VIADUTO HÉLIO CORREA FONSECA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA, EDUARDO LOPES CASTILHO E LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL.

REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SUSPENSAS NO VIADUTO HÉLIO CORREA FONSECA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA, EDUARDO LOPES CASTILHO E LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL.

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 2.463.

SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 2.463.

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM, TODA EXTENSÃO DA RUA 14 DE JULHO.

SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM, TODA EXTENSÃO DA RUA 14 DE JULHO.

SOLICITA À SABESP INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ADUTORA NA RODOVIA SP - 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL.

SOLICITA À SABESP INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ADUTORA NA RODOVIA SP - 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 4300, DE 4 DE ABRIL DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 4300, DE 4 DE ABRIL DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE, SOLICITANDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA UPA, SEJA DE 8 HORAS POR DIA.

SOLICITA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE, SOLICITANDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA UPA, SEJA DE 8 HORAS POR DIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS FLORES.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS FLORES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS 1º DE MAIO E PEDREGULHO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS 1º DE MAIO E PEDREGULHO.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GLÓRIA.

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GLÓRIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRES. JOÃO BATISTA M. GOULARTE.

SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRES. JOÃO BATISTA M. GOULARTE.

DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2.018.

DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2.018.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – AGRADECE O APOIO E COMPROMETIMENTO DESSA CASA DE LEIS PARA RESOLUÇÃO DO IMPASSE ENVOLVENDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2013, QUE DISCORRE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – AGRADECE O APOIO E COMPROMETIMENTO DESSA CASA DE LEIS PARA RESOLUÇÃO DO IMPASSE ENVOLVENDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2013, QUE DISCORRE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.

VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL À RESPEITO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3771/2014 E 3.770/2014.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL À RESPEITO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3771/2014 E 3.770/2014.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA – ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 557/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA – ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 557/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 11/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 11/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE.

ENCAMINHA SUGESTÃO PARA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA SUGESTÃO PARA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL

VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.

VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR.