Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR.

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR.

COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À LAGOA DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.

SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À LAGOA DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA E SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA E SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O REQUERIMENTO Nº 85/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O REQUERIMENTO Nº 85/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO.

SOLICITAM SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITAM SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO DOS LIVROS DE SAÍDA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO DOS LIVROS DE SAÍDA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.

SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUA DA PRATA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUA DA PRATA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUFFO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUFFO.

ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CENTRO, PELA COORDENAÇÃO DO ALTAR DA PÁTRIA.

ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CENTRO, PELA COORDENAÇÃO DO ALTAR DA PÁTRIA.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 E PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.014; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O § 10.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 E PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.014; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O § 10.

REVOGA A LEI Nº 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME.

REVOGA A LEI Nº 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME.