Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N° 07.308.556/001-99.

CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92

CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas.

Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata.

Encaminha a Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, na pessoa do Diretor Rodolfo Herrera Felipe, pela realização em nossa cidade dos Jogos Universitários de São João "Inter Atlética", cuja abertura oficial aconteceu no último dia 28 de setembro, no Centro de Integração Comunitária - CIC.

Oficie-se.

Encaminha a Moção de Aplausos ao médico Douglas Moretti, pela criação do projeto de doação de aparelhos auditivos para crianças carentes.

Oficie-se.

Solicita estudos para a colocação de uma placa de orientação de destino a São Paulo, na Rua 14 de Julho, próximo à Agência dos Correios

Solicita a isenção do IPTU incidente sobre o imóvel cadastrado sob o nº 216716.1, cito à Avenida Dr. Durval Nicolau, nº 3.484, Riviera de São João, CNPJ: 59.767.004/0001-42, de propriedade do Lions Clube de São João da Boa Vista.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das árvores no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura, em consonância com pedido realizado em 11 de junho de 2018.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, o plantio de árvores na Praça Efraim Nogueira Filho.

Solicita ao SETRAN, a repintura das faixas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Yara.

Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protestos nº 40/2018, ao Senhor Antonio Carlos Buffo.

Solicita a manutenção nos brinquedos existentes no parquinho da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa.

Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Guiomar Novaes, esquina com a Praça Governador Armando Salles de Oliveira.

Reitera a Indicação nº 136/2018, que solicita a colocação de grade na frente da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradella.

Solicita a troca de iluminação das ruas no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura por lâmpadas de Led.

Reitera a Indicação nº 121/2018, que solicita ao Executivo, estudo para proposta de implantação de projeto na área de lazer com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil Prof. Dr. David Bossi.

Solicita a averiguação do prazo de mudança de lugar do poste perto do barracão de festas na Praça do Pedregulho

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - ENCAMINHA MOÇÃO N/ 008/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREVÊ DESTINAÇÃO DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR.

CORAÇÕES UNIDOS UNIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (EQUINOS)

UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DP ESTADO DE SÃO PAULO REFERÊNCIA AO OFÍCIO N° 3282-O/2018