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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 30ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2018, da 46ª. Legislatura.</div> <div> </div> <div>Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 109/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre correção do valor de dotação orçamentária de que trata o Art. 2º da Lei nº 4.373, de 09 de outubro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 120/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 159/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 121/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 162/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 122/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 180/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 123/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 176/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 124/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 70/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 125/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 124/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 126/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 141/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 127/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 143/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 128/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 153/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 129/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 164/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 130/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 172/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 131/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 174/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, João Luis Moretto, Raimundo Rui e Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 132/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 175/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 133/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 171/2018, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Antonio Aparecido da Silva, João Luís Moretto e Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 134/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 150/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 135/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 136/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 161/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 137/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 146/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 138/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 154/2018, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 139/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 148/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 140/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 147/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 141/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 155/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 142/2018 – Encaminha resposta ao requerimento nº 186/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damálio – Altera a alínea "a" do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. </div> <div> </div> <div>Projetos de Decreto Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Moções: -</div> <div> </div> <div>Moção nº 48/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual André do Prado pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 49/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Miguel Lomardi pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 50/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Major Olímpio pela sua eleição como Senador pelo Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. </div> <div> </div> <div>Moção nº 51/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Pedro Henrique Hatshbach Janz, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 52/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nímio Rafael Garceti Balbieri, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 53/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Eliana Pereira, pela organização de mais uma festa do Dia das Crianças no bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 54/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Educação, direcionada a todos os professores, em comemoração ao Dia dos Professores. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Requerimentos: - </div> <div> </div> <div>Requerimento nº 207/2018 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Luís Carlos Domiciano e João Batista da Costa – Solicita diversas informações referentes ao Terminal Rodoviário de São João da Boa Vista, bem como melhorias para o mesmo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 208/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita à Renovias que substitua a placa de entrada do aeroporto de São João da Boa Vista para "Aeroporto Dr. Joaquim de Campos Simião". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 209/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo a relação de todo o dinheiro repassado à área da saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 210/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" a prestação de contas, detalhada, de todo o dinheiro público recebido por ela nos últimos seis meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 211/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2018, de sua autoria, que acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 212/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua Napoleão Laureano, em frente ao número 416. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 213/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua São José, em frente ao número 245. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 214/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, em frente ao número 279. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 215/2018 – De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” – Solicita estudos para a colocação de um ponto de ônibus no sítio "Entre Rios", na estrada do rio claro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicações: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 177/2018 – De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” – Solicita a troca das lâmpadas da quadra da Área de Lazer do Jardim Leonor (Halph). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Expediente (Diversos): -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 208/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0000224/2018-6, em trâmite nesta Promotoria de Justiça. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 209/2018 – Do CONDERG – Encaminha resposta ao requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 210/2018 – Da Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana – Encaminha sugestão de alteração ao Projeto de Lei do Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. </div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</div> <div> </div> <div>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>PEQUENO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</div> <div> </div> <div>GRANDE EXPEDIENTE: - </div> <div> </div> <div> </div> <div>Tribuna Livre:</div> <div> </div> <div>Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PALAVRA LIVRE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</div> <div> </div> <div>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2018.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </div> <div> </div> <div> </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div> </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div> <div> </div>
