Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 159/2018 - GÉRSON ARAUJO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 3 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 162/2018 - JOSÉ EDUARDO REIS - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 180/2018 - LEONILDES CHAVES JUNIOR - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 176/2018 - LEONILDES CHAVES - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 70/2018 - TITI - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 141/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 143/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 153/2018 - SEBASTIÃO NÉRIS - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 164/2018 - LEONILDES CHAVES - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 174/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUIS MORETTO, RAIMUNDO RUI E SEBASTIÃO NÉRIS. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 175/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES GÉRSON ARAÚJO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUIS MORETTO E SEBASTIÃO NÉRIS. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 156/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
Oficio do Executivo nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RESPOSTA AO REQUERIMENTO 161/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 19 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 20 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 26 |
Moção nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual André do Prado pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 27 |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Miguel Lomardi pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Moção nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Major Olímpio pela sua eleição como Senador pelo Estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 29 |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Pedro Henrique Hatshbach Janz, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nímio Rafael Garceti Balbieri, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Moção nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
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Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Eliana Pereira, pela organização de mais uma festa do Dia das Crianças no bairro Santo Antonio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 32 |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Educação, direcionada a todos os professores, em comemoração ao Dia dos Professores. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Solicita diversas informações referentes ao Terminal Rodoviário de São João da Boa Vista, bem como melhorias para o mesmo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Requerimento nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Renovias que substitua a placa de entrada do aeroporto de São João da Boa Vista para "Aeroporto Dr. Joaquim de Campos Simião". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 35 |
Solicita ao Executivo a relação de todo o dinheiro repassado à área da saúde. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" a prestação de contas, detalhada, de todo o dinheiro público recebido por ela nos últimos seis meses. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Requerimento nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2018, de sua autoria, que acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
| 38 |
Requerimento nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua Napoleão Laureano, em frente ao número 416. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 39 |
Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua São José, em frente ao número 245. Em deliberação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 40 |
Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, em frente ao número 279. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 41 |
Solicita estudos para a colocação de um ponto de ônibus no sítio "Entre Rios", na estrada do rio claro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 42 |
Solicita a troca das lâmpadas da quadra da Área de Lazer do Jardim Leonor (Halph). - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 43 |
Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0000224/2018-6, em trâmite nesta Promotoria de Justiça. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 44 |
Do CONDERG – Encaminha resposta ao requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 45 |
Da Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana – Encaminha sugestão de alteração ao Projeto de Lei do Plano Diretor. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |