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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 31ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2018, da 46ª. Legislatura.</div> <div> </div> <div>Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 110/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) Gratificações Específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 143/2018 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 112/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 144/2018 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 145/2018 – Encaminha a indicação do Senhor Sérgio Venício Dragão para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV. Em deliberação. Aprovado. Que se oficie ao Senhor Sérgio Venício Dragão para que compareça na próxima Sessão Ordinária, dia 29 de outubro, às 20h, conforme determina o artigo 12, da Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2.018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div>Moções: -</div> <div> </div> <div>Moção nº 55/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Moção nº 56/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha Moção de Aplausos pela Comemoração do 76º aniversário do Rosário Futebol Clube. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Requerimentos: -</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 216/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, do lado da ponte na via supracitada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 217/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, altura do nº 367. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 218/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a construção de um bueiro na Rua Matheus Delalíbera, na altura do nº 367. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 219/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita NOTIFICAÇÃO de proprietário para que seja feita a construção de calçada e manutenção no muro na Rua Professora Maria José Salgado Pavan, entre os números 29 ao 79, no Bairro Jardim Michelazzo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 220/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Expediente (Diversos): -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 211/2018 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2018, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 212/2018 – De moradores contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto – Encaminha abaixo assinados de sanjoanenses contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 213/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi – Encaminha ofício informando sobre irregularidades no Projeto de Lei do Executivo nº 108/2018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 214/2018 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV – Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 215/2018 – Do Centro de Controle de Zoonoses – Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 216/2018 – Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</div> <div> </div> <div>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>PEQUENO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</div> <div> </div> <div>GRANDE EXPEDIENTE: - </div> <div> </div> <div> </div> <div>Tribuna Livre:</div> <div> </div> <div>Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</div> <div> </div> <div>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite, o Senhor HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES, que falará sobre o acesso do Jardim Europa.</div> <div> </div> <div>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PALAVRA LIVRE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</div> <div> </div> <div>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 30ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2018.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </div> <div> </div> <div> </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div> </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
