Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82 - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |