Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
5 |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortopédica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
6 |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, a compra ou liberação de verba para aquisição de uma Mesa de Cirurgia Ortopédica para Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros do município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
7 |
Solicita informações sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elaboração da Reestruturação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
8 |
Indicação nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a poda de árvore na Rua Senador Saraiva nº 444, esquina com a Rua Independência. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
9 |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Serafim José Ferreira. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
10 |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Guilherme Guerreiro. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
11 |
Solicita ao Executivo estudos para construção de uma praça no bairro Jardim Novo Horizonte. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
12 |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua João Pessoa. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
13 |
MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais. |
|
14 |
Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
15 |
Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |