ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 32ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 146/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018 – Da Mesa da Câmara autoria do Vereador Sebastião Néris – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Requerimentos: -
Requerimento nº 221/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortopédica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 222/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, a compra ou liberação de verba para aquisição de uma Mesa de Cirurgia Ortopédica para Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 223/2018 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda - Solicita informações sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elaboração da Reestruturação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 178/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a poda de árvore na Rua Senador Saraiva nº 444, esquina com a Rua Independência. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 179/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Serafim José Ferreira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 180/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Guilherme Guerreiro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 181/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Executivo estudos para construção de uma praça no bairro Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 182/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua João Pessoa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 217/2018 – Do Senhor Marcelo de Luca Marzochi – Encaminha ofício informando violação do Regimento Interno, bem como sobre irregularidades no Projeto de Lei do Executivo nº 108/2018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e de Assuntos Relativos aos servidores Públicos Municipais.
Ofício nº 219/2018 – Do Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista – Manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 220/2018 – Da Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
ESTANDO PRESENTE NA CASA O SENHOR SÉRGIO VENÍCIO DRAGÃO, INDICADO PELO EXECUTIVO PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, SOLICITO AO MESMO QUE ADENTRE AO PLENÁRIO PARA QUE POSSA FAZER SUAS EXPLANAÇÕES, EM ATENDIMENO AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.364, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.018.
A SEGUIR, SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL QUE ADENTRE AO PLENÁRIO PARA QUE POSSAMOS OUVI-LO.
Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 31ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2018.
A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
