Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Of. Gab n° 820 veto ao autógrafo n° 112/2018 - - |
Aprovado(a) O Veto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 3 |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 4 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREVÊ DESTINAÇÃO DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR. - - |
Aprovado(a) Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista e ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N° 07.308.556/001-99. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria 02 (duas) Gratificações Específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |