Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015”
- “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.
- PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA - DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 6 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA SUA FUNDAÇÃO - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA SUA FUNDAÇÃO
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Aprovado(a) Envia Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ubirajara Russomano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 7 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES PORQUE O PSF DA VILA VALENTIM ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO? - SOLICITA INFORMAÇÕES PORQUE O PSF DA VILA VALENTIM ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO?
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado da pauta. |
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| 9 |
Requerimento nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor |
| 10 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL - SOLICITA AO DER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 827/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA. - REITERA O REQUERIMENTO Nº 827/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
SOLICITO INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AS EMPRESAS DE SAÚDE QUE ESTÃO CONCORRENDO À LICITAÇÃO. - SOLICITO INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AS EMPRESAS DE SAÚDE QUE ESTÃO CONCORRENDO À LICITAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM A SANTA CASA, DE 2013 ATÉ 2016, COM TODOS OS VALORES REPASSADOS E DAS CIRURGIAS REALIZADAS - SOLICITA CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM A SANTA CASA, DE 2013 ATÉ 2016, COM TODOS OS VALORES REPASSADOS E DAS CIRURGIAS REALIZADAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 219/2014 E 110/2015, DE AUTORIA VEREADOR GERSON ARAÚJO - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 219/2014 E 110/2015, DE AUTORIA VEREADOR GERSON ARAÚJO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
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| 17 |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA EGHISTO CIRTO, EM FRENTE AO Nº 92, NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS - SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA EGHISTO CIRTO, EM FRENTE AO Nº 92, NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA TAPA BURACO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO PORTÃO DO CSU DO DER - SOLICITA TAPA BURACO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO PORTÃO DO CSU DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO - LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO - SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ENÉIAS BUDRI - LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ENÉIAS BUDRI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DA GRAMINHA QUE FICA DO SÍTIO DO ALEMÃO DA GRAMINHA PERTO DO SÍTIO DO ALEMÃO AO LADO DO BAMBU AMARELO. - SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DA GRAMINHA QUE FICA DO SÍTIO DO ALEMÃO DA GRAMINHA PERTO DO SÍTIO DO ALEMÃO AO LADO DO BAMBU AMARELO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.
- SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDA MORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS - SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDA MORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
SOLICITA ESTUDOS PARA TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, POIS ESSA TECNOLOGIA CONSOME MENOS ENERGIA DIMINUINDO O GASTO - SOLICITA ESTUDOS PARA TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, POIS ESSA TECNOLOGIA CONSOME MENOS ENERGIA DIMINUINDO O GASTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITO O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER DA AV. DR. DURVAL NICOLAU. - SOLICITO O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER DA AV. DR. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM CÂNDIDO. - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM CÂNDIDO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA NOS CANTEIROS CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA ROTARY. - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA NOS CANTEIROS CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA ROTARY.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Ofício do Expediente nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO PROTEA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO) - DO PROTEA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências |
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Ofício do Expediente nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E NOTA PÚBLICA, REFERENTE AOS PERCENTUAIS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 PARA O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NACIONAL (TRAMITANDO) - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E NOTA PÚBLICA, REFERENTE AOS PERCENTUAIS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 PARA O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NACIONAL (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Ofício do Expediente nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA UNIFAE - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 018/2015 (TRAMITANDO) - DA UNIFAE - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 018/2015 (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Ofício do Expediente nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ENCAMINHA TEXTO DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AS ARBITRÁRIAS NOTIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA (TRAMITANDO) - DA MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ENCAMINHA TEXTO DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AS ARBITRÁRIAS NOTIFICAÇÕES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |