Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA.

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2015

BALANCETE DA RECEITA DEZEMBRO 2015

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

“ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”.

“ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV”.

PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 90/2015, DE
AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA
GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 90/2015, DE
AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA
GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, QUE PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, QUE PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.