Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.601/2009 (ZONA AZUL). - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Pedido de Sobrestamento |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |