ROTEIRO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 35ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 117/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 152/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 153/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 154/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 155/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Ofício GAB nº 80/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 156/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 157/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 158/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 159/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2018, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 160/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 161/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 162/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta aos Requerimentos nº 216 e 217/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 163/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 034 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2.018 Em deliberação. Aprovado. Às Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 035 – De autoria do Presidente – designa o Vereador Aquevirque Antonio Nholla, como representante desta Casa de Leis para participar do CBTIMAM - Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação e Meio Ambiente Municipal, de 21 a 23 de novembro de 2.018, no Centro de Eventos Pro Magno, na cidade de São Paulo. À disposição dos Vereadores.
Moções: -
Moção nº 65/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Parabeniza o nadador sanjoanense Caio Castellan, pela conquista de duas Medalhas de Prata – JUBS 2018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 66/2018 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães – Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE/Casa Branca/São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 247/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a Organização Social – OS, que irá administrar todas as unidades públicas do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 248/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Praça Cel. Joaquim José, principalmente nos finais de semana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 249/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Requer informações da Administração Municipal sobre a sinalização de faixas indicativas de trânsito no piso asfáltico da Rua Eduardo Lopes Castilho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 250/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre a Organização Social - OS, criada para administrar todas as unidades públicas do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 251/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita o envio do Requerimento nº 186/2018, de minha autoria, com prazo vencido ao Ministério Público para as devidas providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 188/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a compra de refrigerador (para gelar água) e colchonetes para a EMEB João Baptista Scanapiecco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 233/2018 – Do Conselho Municipal de Políticas Públcias de Álcool e Drogas - COMAD – Agradece a presença da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa no II Fórum Prevenir e Cuidar realizado na UNIFAE, sobre o tema “Influência do álcool e da droga na violência doméstica. À disposição dos Vereadores.
Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34ª. Sessão Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018.
A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
