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Resumo
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(38ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 38ª Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018, da 46ª. Legislatura.</div> <div> </div> <div>Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 125/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 126/2018 – Do Executivo - Altera nomenclatura de cargo e cria 01 (uma) vaga de Engenheiro Eletricista, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 165/2018 – Do Executivo – Solicita a indicação de um membro titular, como representante da Câmara Municipal, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 166/2018 – Do Executivo – Solicita a indicação de um membro titular, como representante da Câmara Municipal, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 167/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 168/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2018 – De autoria dos Vereadores Gerson Araújo, Maria Cândida de Oliveira Costa, Antonio Aparecido da Silva, Odair Pirinoto, José Claudio Ferreira, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Luís Carlos Domiciano (Bira), Patrícia Magalhães e Sebastião Néris – Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.290, de 12 de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Moções: -</div> <div> </div> <div>Moção nº 78/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em virtude do limite de velocidade fixado em 80 (oitenta) quilômetros por hora no trecho da Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342) que liga São João da Boa Vista à Águas da Prata. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Moção nº 79/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Agradecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovada.</div> <div> </div> <div>Moção nº 80/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Curupira pelo recebimento do Troféu Araucária. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Requerimentos: -</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 266/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a identificação de quilometragem da Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 267/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção de um Quebra Molas na Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 268/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo. Em deliberação. Aprovado. Atenda-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 269/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Solicita ao SETRAN, a construção de Redutores de Velocidades na Av. Izete Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 270/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita Solicito ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, Diretor da DRS XIV, um estudo para aumentar o número de cotas de cateterismo devido à grande demanda que assola o município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 271/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita ao SETRAN, estudos para alteração de tráfego de veículos na Rua Riachuelo entre as ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e Visconde do Rio Branco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicações: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 192/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Solicita a construção de calçada em volta da Área Verde no Bairro Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 193/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita reparos no piso asfáltico da Rua 4 de Julho, em frente ao nº 1.003. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 194/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Solicita melhorias na praça do Bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 195/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 196/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 197/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita melhorias no piso asfáltico da Avenida 13 de maio até a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins Filho para Avenida Brasília. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Expediente (Diversos): -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 243/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Requerimento nº 885/2018, de autoria dos Vereadores Luciana Batista e Edson Sidinei Vick. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 246/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro de 2.018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 247/2018 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 248/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Requerimento nº 377/2018, de autoria do Vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 249/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Requerimento nº 592/2018, de autoria dos Vereadores Luciana Batista, Vitor Naressi Netto, Edson Sidinei Vick, Wallace Ananias de Freitas Bruno Paulo e Eduardo Caetano Roza. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 250/2018 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação deverão constar obrigatoriamente da Ordem do Dia, independente de parecer para discussão, pelo menos na última Sessão antes do término do prazo.</div> <div>Como estamos na última Sessão do final do prazo de apreciação do Orçamento Municipal para 2.019, o mesmo será incluído na ordem do dia desta Sessão.</div> <div>E de acordo com o Artigo 227, nas Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será de apenas de 30 minutos.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 37ª. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018.</div> <div> </div> <div>A seguir coloco em deliberação em deliberação a Ata da Sessão Extraordinária Específica realizada no dia 6 de dezembro de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária Específica realizada no dia 6 de dezembro de 2.018.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </div> <div> </div> <div> </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div> </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
