Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA UMA VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais |
3 |
Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho de administração do IPSBV - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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4 |
Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho fiscal do IPSJBV - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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5 |
Resposta ao requerimento 116/2018 de autoria do vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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6 |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 76/2018 - GÉRSON ARAUJO - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.290, de 12 de abril de 2.018. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
8 |
Encaminha Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em virtude do limite de velocidade fixado em 80 (oitenta) quilômetros por hora no trecho da Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342) que liga São João da Boa Vista à Águas da Prata. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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9 |
Encaminha Moção de Agradecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal. - |
Aprovado(a) |
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10 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Curupira pelo recebimento do Troféu Araucária. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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11 |
Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a identificação de quilometragem da Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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12 |
Solicita a construção de um Quebra Molas na Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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13 |
Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo. - |
Aprovado(a) Atenda-se. |
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14 |
Solicita ao SETRAN, a construção de Redutores de Velocidades na Av. Izete Fontão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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15 |
Solicita Solicito ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, Diretor da DRS XIV, um estudo para aumentar o número de cotas de cateterismo devido à grande demanda que assola o município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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16 |
Solicita ao SETRAN, estudos para alteração de tráfego de veículos na Rua Riachuelo entre as ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e Visconde do Rio Branco. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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17 |
Solicita a construção de calçada em volta da Área Verde no Bairro Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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18 |
Solicita reparos no piso asfáltico da Rua 4 de Julho, em frente ao nº 1.003. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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19 |
Solicita melhorias na praça do Bairro Jardim 1º de Maio - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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20 |
Indicação nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
21 |
Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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22 |
Solicita melhorias no piso asfáltico da Avenida 13 de maio até a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins Filho para Avenida Brasília. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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23 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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24 |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de novembro/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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25 |
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 248/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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26 |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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27 |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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28 |
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |