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Resumo
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(1ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019</div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 1ª Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2019, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 001/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à melhoria do sistema viário local. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 002/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.236, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NB COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 003/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.366, de 25 de setembro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 004/2019 – Do Executivo – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.465, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Distribuidora Jacob de Petróleo Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 005/2019 – Do Executivo – Acrescenta o Artigo 9º na Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça, Finanças e Obras.</div> <div> </div> <div>Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º, do artigo 80. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 006/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018, com relação à formação exigida para designação na Função Gratificada de Assessor. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 007/2019 – Do Executivo – Autoriza a repassar no exercício de 2.019, recursos financeiros ao CONDERG, na importância de R$ 2.961.045,00. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 008/2019 – Do Executivo – Autoriza a repassar no exercício de 2.019, recursos financeiros ao CONDERG, na importância de R$ 326.293,20, necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 009/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018, com relação à formação exigida para designação na Função Gratificada de Chefia de Serviços. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 010/2019 – Do Executivo – Estabelece denominação do saudoso Orlando Fanelli (Teté), para o Centro Dia do Idoso, equipamento localizado na Rua João Boaventura nº 50, no Jardim Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 011/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 1.701, de 23 de novembro de 2.005, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 012/2019 – Do Executivo – Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 656/1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 013/2019 – Do Executivo - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 014/2019 – Do Executivo – Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o caput do artigo 10, ambos da Lei nº 10, de 28 de fevereiro de 1989. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 015/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92” e extingue, na vacância, 01 (uma) vaga do cargo de Técnico em Contabilidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 016/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça, Finanças e Obras.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 017/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Preparador Esportivo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 018/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 019/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do IX MONOFEST - Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 001/2019 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 137/2018, que altera a alínea “a” do inciso VII do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.601/2009 (Zona Azul), de autoria do Vereador Claudinei Damalio. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 002/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 107/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 003/2019 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referente ao mês de outubro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 004/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 005/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 262/2018, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Luís Moretto. À disposição do Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 006/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2018, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 007/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2018, de autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 008/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2018, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 009/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 010/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 011/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 012/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2018, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Luís Moretto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 013/2019 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 085/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Odair Pirinoto, João Luís Moretto, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e João Anselmo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 014/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 015/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 016/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 017/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 225/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 018/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 226/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 019/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 228/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 020/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2018, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 021/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 022/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 023/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 024/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 025/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 026/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 238/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 027/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2018, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 028/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 145/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 029/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 030/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 031/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 224/2018, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 032/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 086/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 033/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 034/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 035/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 036/2019 – Encaminha resposta ao Ofício nº 246/2018-pf, de autoria de todos os Vereadores da Casa, referente ao aluguel de uma UTI NEONATAL. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 037/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 038/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 039/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 040/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2018, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 041/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 043/2019 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 250/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 044/2019 – Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 045/2018 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de janeiro de 2019 na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 046/2019 – Encaminha os Balancetes da Receita Corrente Líquida no período de janeiro a dezembro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 047/2019 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 85/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, João Luís Moretto, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Raimundo Rui, Sebastião Néris, João Anselmo e Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 048/2019 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referente aos meses de novembro e dezembro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 049/2019 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE, a Rua Sete (07) do Loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS, a Rua Um (01) do Loteamento Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento “Colinas do Alegre. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Decreto Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Institui o Diploma de “Atirador Destaque do Ano”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios da Presidência: -</div> <div> </div> <div>Ofício ao Vereador nº 036/2018 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício ao Vereador nº 001/2019 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício ao Vereador nº 002/2019 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2019. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios da Ouvidoria: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 31/2018 – De autoria de Flávia Leme Gamba e Jéssica Maria Lopes - Encaminha o Relatório Anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, referente ao ano de 2.018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>MOÇÕES:</div> <div> </div> <div>Moção nº 001/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos 72 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 002/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. 1º Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate às vítimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTOS- </div> <div> </div> <div>Requerimento nº 001/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo a transferência dos ambulantes da Praça Cel. Joaquim José para a Praça Roque Fiori. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 002/2019 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 003/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 004/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações técnicas sobre a possibilidade da implantação de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 005/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações sobre asfaltamento de vias públicas no Jardim das Flores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 006/2019 – De autoria dos Vereadores Rui Nova Onda e Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicitamos a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018, de nossa autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 007/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo diversas informações referentes à Biblioteca Municipal de São João da Boa Vista (Pagu). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 008/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita informações ao Executivo sobre veículos abandonados em vias públicas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 009/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 010/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida João Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 011/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações sobre melhorias na sinalização da rotatória próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 012/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropriação do imóvel para ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 013/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 014/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 13, no bairro 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 015/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a sinalização de solo nas ruas do Jardim 1º de Maio e São Manuel. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 016/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 017/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 018/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a colocação de cobertura de pontos de ônibus nos Bairros Jardim Recanto do Jaguari e Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 019/2019 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 020/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao SETRAN a retirada do semáforo da Avenida Isette Correa Fontão, no Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 021/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 022/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implantação de cursos voltados à comunidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 023/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita que estude a possibilidade de construir um “portal” (ou pórtico) na Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 024/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Saúde do Município, a separação de materiais dos mesmos moldes que são feitos no PSF do Bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 025/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Atende pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de uma rotatória neste cruzamento, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 026/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao número 268. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 027/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez, em mão única de direção, sentido centro/bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 028/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 49-C, em substituição ao redutor ali existente. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>INDICAÇÃO: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 001/2019 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 002/2019 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma calçada ou rotatória nas imediações do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 003/2019 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de um estacionamento ao lado da rotatória para os usuários do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 004/2019 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 005/2019 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a reativação do minicampo de futebol no Bairro Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 006/2019 – Do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a iluminação do trecho de rua recém-asfaltado ligando o Jardim Europa à Escola do SESI. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 007/2019 – Do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita melhorias e limpeza na praça da Vila 1º de Maio que se encontra em péssimas condições de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 008/2019 – Do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Benedito Araújo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:</div> <div> </div> <div>Ofício nº 255/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Objeto – Análise da constitucionalidade da Lei Complementar 4.378, de 23 de outubro de 2018, do Município de São João da Boa Vista, que dispõe sobre cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Departamento Municipal de Educação. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 001/2019 – Da Chefe do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal – Comunica que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, para o desenvolvimento e a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 002/2019 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminha cópia da petição inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade, bem como de decisão de arquivamento parcial. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 003/2019 – Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de novembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 004/2015 – Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 005/2018 – Do Perito Criminal Marcio Eduardo Matiello – Parabeniza a Nova Mesa Diretora. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 006/2015 – Da Procuradoria da República em São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 007/2015 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 247/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 008/2019 – Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 009/2019 – Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de dezembro de 2018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 010/2019 – Da Caixa Econômica Federal – Informa Crédito de Recursos Financeiros. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 011/2019 – Da Chefe do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal – Comunica que foi firmado termo de convênio com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, para a disponibilização de cenários de prática de ENSINO SERVIÇOS no SUS. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 012/2019 – Do Reitor da UNIFEOB João Otávio Bastos Junqueira – Envia cumprimentos a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 013/2019 – Da Câmara Municipal de Campinas – Comunica a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinas para o biênio 2019/2020. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 014/2019 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado Inquérito Civil, ante a inexistência de Instituto Médico Legal e falta de Perito Psiquiátrico no município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 015/2019 – Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de janeiro de 2019. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 016/2019 – Do Ministério Público Federal - Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 017/2019 – Da OAB – 37ª Subseção de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>CONVITES: -</div> <div> </div> <div>Convite nº 004/2019 – Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São João da Boa Vista – Convite para participar da Cerimônia de Inauguração da Nova Biblioteca Comunitária “WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA” (Bloco C), Reforma do Auditório “LUIZA HELENA NOGUEIRA” (Bloco A) e Área Esportiva do IFSP – Campus São João da Boa Vista, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 14h00, na Avenida Marginal nº 585, Bairro Faz. Nossa Senhora Aparecida do Jaguari, nesta cidade. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Procedida à leitura dos documentos que deram entrada na Secretria da Câmara Municipal, tendo os mesmos os encaminhamentos devidos, passo a Sessão para a parte destinada a escolha dos membros que irão compor as Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. A composição das Comissões Permanentes será feita em comum acordo entre o Presidente e os Líderes das Bancadas, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participem da Câmara Municipal, observado o disposto no Artigo 37, parágrafo único do Regimento Interno. Caso não haja acordo, o preenchimento das Comissões será realizado de conformidade com os Artigos 48, 49 e 50, com seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, observado o disposto no Artigo 37, parágrafo único do Regimento Interno, ou seja, através de votação, mediante voto descoberto, em cédula separada, com a indicação do nome do votado e assinada pelo votante. Assim sendo, suspendo os trabalhos por 30 minutos, a fim de que proceda aos estudos necessários para a formalização do acordo determinado no Artigo 48 do Regimento Interno. Reaberto os trabalhos, após suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, dando continuidade a Sessão, tendo havido o acordo de que trata o Artigo 48 do Regimento Interno, solicitaria aos representantes partidários que procedessem a indicação dos membros que irão compor as Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.</div> <div> </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:</div> <div> </div> <div>De conformidade com o Artigo 51, suspendo os trabalhos regimentalmente por mais 30 minutos, a fim de que as Comissões Permanentes reúnam-se e elejam os respectivos Presidentes e Vice-Presidentes, bem como deliberem sobre o dia, hora de reunião e ordem dos trabalhos, obedecido ao disposto no Artigo 56, parágrafo único do Regimento Interno, que proíbe a reunião das Comissões no período da ordem do Dia das sessões.</div> <div> </div> <div>Não havendo acordo de que trata o Artigo 48 do Regimento Interno, iremos proceder ao preenchimento das Comissões Permanentes através de eleição. Nomeio os Vereadores:........................................................................................ para fiscais e os Vereadores:............................................................................... para escrutinadores. A seguir, solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Justiça e Redação. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) .................................................................. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Justiça e Redação os Vereadores:..........................................................................................................</div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) ............................................. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores:..........................................................................................................</div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) .................................... Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos os Vereadores:..........................................................................................................</div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) .............................................. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores:..........................................................................................................</div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) .................................................. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os Vereadores:..........................................................................................................</div> <div> </div> <div>Solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) ..................................................... Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam à verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, os Vereadores:..................................................................................</div> <div> </div> <div>Solicito ao Funcionário José Antonio Ferreira, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) ..................................................... Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam à verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os Vereadores:..................................................................................</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Terminada a escolha dos membros que irão compor às Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020, declaro-os membros empossados em suas respectivas funções, ficando as mesmas constituídas da seguinte forma:</div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div>COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.</div> <div> </div> <div>VEREADORES - </div> <div> </div> <div> </div> <div>De conformidade com o Artigo 51, suspendo os trabalhos regimentalmente por mais 30 minutos, a fim de que as Comissões Permanentes reúnam-se e elejam os respectivos Presidentes e Vice-Presidentes, devendo deliberar sobre o dia, hora de reunião e ordem dos trabalhos, obedecido ao disposto no Artigo 56, parágrafo único do Regimento Interno, que proíbe a reunião das Comissões no período da ordem do Dia das sessões.</div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, após a suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, dando prosseguimento aos trabalhos, solicito que declinem o nome dos Presidentes e Vice-Presidentes escolhidos para as Comissões Permanentes, bem como, o dia e hora de suas reuniões. Foram eleitos os seguintes Vereadores:</div> <div> </div> <div>Comissão de Justiça e Redação os Vereadores;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:</div> <div> </div> <div>Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:</div> <div> </div> <div>Comissão de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos os Vereadores;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:</div> <div> </div> <div>Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:</div> <div> </div> <div>Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:-</div> <div> </div> <div>Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:-</div> <div> </div> <div>Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;</div> <div>Presidente:-</div> <div>Vice-Presidente:-</div> <div> </div> <div> </div> <div>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 5ª. Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 5ª. Sessão Extraordinária dia 26 de dezembro de 2018. </div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-</div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
