Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à Dengue” - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ” - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Solicita ao SETRAN, estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Santa Maria e Rua Dr. Bezerra de Menezes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 4 |
Solicita melhorias no telhado do PSF do Bairro Durval Nicolau, bem como jogar um caminhão de pedrisco no pátio. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 5 |
Solicita serviços de manutenção na Praça João Rios Filho, existente na Rua Delvo de Oliveira Westin, no Bairro Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 6 |
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2019, de autoria do Vereador Sebastião Neris. - |
Aprovado(a) À disposição dos vereadores. |