Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 33 |
Ofício do Expediente nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 32 |
Ofício do Expediente nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 31 |
Ofício do Expediente nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 30 |
Ofício do Expediente nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 29 |
Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto próximo ao número 1.815. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Solicita a construção de um redutor na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, próximo ao número 195. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Solicita a construção de um redutor na Avenida Santo Pelózio, próximo ao número 216, em vista dos acidentes que vêm ocorrendo. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a relação de processos judiciais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construção de calçada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educação Integral (SEI) do Jardim Ipê, no que se refere a horário de funcionamento e seus gastos mensais - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município bem como se os referidos terrenos possuem calçadas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na praça do Jardim Del Plata. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita a manutenção do último bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 002/2018, de minha autoria. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Retirado pelo autor. |
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| 18 |
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de estacionamento na Rua Cel. José Procópio, próximo ao número 600. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita informações ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita informações ao Executivo sobre a situação do matadouro municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Requer informações e providências, para a troca de lâmpadas e manutenção na Praça Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Requer informações sobre dedetização contra escorpiões e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita a realização de obras de reforma e manutenção no (TG) Tiro de Guerra, ou a doação de uma área próximo ao novo pátio centralizador. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2º Região Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Encaminha cópia do Ofício nº 40/2019, ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. - |
Rejeitado(a) |
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| 10 |
Encaminha cópia do Ofício nº 39/2019, a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa - Vereadora da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. - |
Rejeitado(a) |
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| 9 |
Encaminha cópia do Ofício nº 38/2019, ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018. - |
Rejeitado(a) |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin, - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE" - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 2 |
Encaminha os Balanços do Exercício de 2018. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 1 |
Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |