1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2019
Autores:
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Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Oficio do Executivo nº 68 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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3 - Oficio do Executivo nº 69 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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4 - Oficio do Executivo nº 70 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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5 - Oficio do Executivo nº 71 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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6 - Oficio do Executivo nº 72 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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7 - Oficio do Executivo nº 73 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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8 - Oficio do Executivo nº 74 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Sebastião Néris.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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9 - Oficio do Executivo nº 75 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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10 - Oficio do Executivo nº 76 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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11 - Oficio do Executivo nº 77 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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12 - Oficio do Executivo nº 78 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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13 - Oficio do Executivo nº 79 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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14 - Oficio do Executivo nº 80 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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15 - Oficio do Executivo nº 81 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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16 - Oficio do Executivo nº 82 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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17 - Oficio do Executivo nº 83 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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18 - Oficio do Executivo nº 84 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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19 - Oficio do Executivo nº 85 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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20 - Oficio do Executivo nº 86 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 82/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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21 - Oficio do Executivo nº 87 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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22 - Oficio do Executivo nº 88 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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23 - Oficio do Executivo nº 89 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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24 - Oficio do Executivo nº 90 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2019, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Luís Moretto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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25 - Oficio do Executivo nº 91 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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26 - Oficio do Executivo nº 92 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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27 - Oficio do Executivo nº 93 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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28 - Oficio do Executivo nº 94 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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29 - Oficio do Executivo nº 95 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Ofício Pf nº 62/2019, que transcreve o Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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30 - Oficio do Executivo nº 96 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2019, de autoria do Vereador João Luís Moretto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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31 - Oficio do Executivo nº 97 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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32 - Oficio do Executivo nº 98 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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33 - Oficio do Executivo nº 99 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 002/2019, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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34 - Oficio do Executivo nº 100 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
35 - Oficio do Executivo nº 101 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
36 - Oficio do Executivo nº 102 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
37 - Oficio do Executivo nº 103 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
38 - Oficio do Executivo nº 104 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
39 - Oficio do Executivo nº 105 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
40 - Oficio do Executivo nº 106 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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41 - Oficio do Executivo nº 107 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2018, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
42 - Oficio do Executivo nº 108 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
43 - Oficio do Executivo nº 109 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
44 - Oficio do Executivo nº 110 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
45 - Oficio do Executivo nº 111 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
46 - Oficio do Executivo nº 112 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
47 - Oficio do Executivo nº 113 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
48 - Oficio do Executivo nº 114 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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49 - Oficio do Executivo nº 115 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
50 - Oficio do Executivo nº 116 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
51 - Oficio do Executivo nº 117 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
52 - Oficio do Executivo nº 118 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Ofício nº 46/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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53 - Oficio do Executivo nº 119 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
54 - Oficio do Executivo nº 120 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
55 - Oficio do Executivo nº 121 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
56 - Oficio do Executivo nº 122 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
57 - Oficio do Executivo nº 123 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
58 - Oficio do Executivo nº 124 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
59 - Oficio do Executivo nº 125 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
60 - Oficio do Executivo nº 126 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
61 - Oficio do Executivo nº 127 de 2019
Autores:
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PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
62 - Oficio do Executivo nº 128 de 2019
Autores:
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PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
63 - Oficio do Executivo nº 129 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
64 - Oficio do Executivo nº 130 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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65 - Oficio do Executivo nº 131 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
66 - Oficio do Executivo nº 132 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador João Anselmo.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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67 - Oficio do Executivo nº 133 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebastião Néris de Oliveira e José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Vick
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Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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69 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Autores:
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Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
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70 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Autores:
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Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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71 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Requer informações sobre a possibilidade de abertura dos postos de saúde da cidade até às 22h00.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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72 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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73 - Requerimento nº 173 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita informações sobre melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Benedito Azevedo, Luiz Previeiro e Eulália Maria de Jesus, no Bairro Jardim Santa Clara, principalmente próximo à entrada da Companhia da Bola.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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74 - Requerimento nº 174 de 2019
Autor: Gérson Araújo
|
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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75 - Requerimento nº 175 de 2019
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo o cumprimento do Art. 11, da Lei nº 531/2000.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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76 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: Bira
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Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de visitas para verificar a veracidade de informações prestadas em processos seletivos de distribuição de imóveis populares no município de São João da Boa Vista.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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77 - Requerimento nº 177 de 2019
Autor: Professora Can
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Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia "Reiki" nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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78 - Requerimento nº 178 de 2019
Autor: Bira
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Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de atendimento ao munícipe de São João da Boa Vista
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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79 - Requerimento nº 179 de 2019
Autor: Rui Nova Onda
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Solicita informações sobre serviços de varrição de rua, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Bairro Santo Antônio.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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80 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Professora Can
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Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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81 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Professora Can
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Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, próximo à Casa de Tintas e Cores & Cia.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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82 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Dr. Chaves
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Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente à administração das Unidades de Saúde do Município.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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83 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Solicita ao Executivo informações e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
84 - Requerimento nº 184 de 2019
Autor: Dr. Chaves
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Solicita ao Executivo informações referentes à empresa de segurança contratada para atuação na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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85 - Requerimento nº 185 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Solicita ao Executivo informações sobre a proibição de visitas de representantes de empresas de remédios nas Unidades de Saúde do Município.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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86 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Dr. Chaves
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Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realização do JORI (Jogos Regionais dos Idosos).
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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87 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a instalação de aparelhos de ginástica no terreno ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, no Jardim Vila Rica.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
88 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita melhorias na iluminação do Bairro Jardim Vila Rica.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
89 - Ofício do Expediente nº 71 de 2019
Autores:
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Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
90 - Ofício do Expediente nº 72 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
91 - Ofício do Expediente nº 73 de 2019
Autores:
|
SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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92 - Ofício do Expediente nº 74 de 2019
Autores:
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Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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93 - Ofício do Expediente nº 75 de 2019
Autores:
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Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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94 - Ofício do Expediente nº 76 de 2019
Autores:
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Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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95 - Ofício do Expediente nº 77 de 2019
Autores:
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UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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96 - Ofício do Expediente nº 78 de 2019
Autores:
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UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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97 - Ofício do Expediente nº 79 de 2019
Autores:
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UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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