Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-


Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla- Concede medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata.

Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica.

Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da Tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- ME"

Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME.

Revoga a Lei nº 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho.