Resumo (19ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Informa sobre a impossibilidade de compareciemnto do Vice-Prefeito Ademir Martins Boaventura à Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019.

Solicita representantes da Câmara Municipal para fazer parte do CONDEPHIC.

Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de março e abril de 2019.

Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria na Avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary.

Solicita ao Executivo a construção de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol.

Solicita ao Executivo a manutenção da quadra de esportes do Jardim Pousada do Sol.

Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação da estrada João Batista Merlin.

Solicita ao Executivo a substituição dos brinquedos do "playground" da Praça Jardim Europa.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 169/2019, referente ao Requerimento Nº 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº009/2019 – De autoria de Todos os Vereadores da Casa- Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual-PPA 2018-2021.

Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122ª Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que especifica.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, a Gleba M1 situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob.

Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.