Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Informa sobre a impossibilidade de compareciemnto do Vice-Prefeito Ademir Martins Boaventura à Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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2 |
Solicita representantes da Câmara Municipal para fazer parte do CONDEPHIC. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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3 |
Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de março e abril de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
5 |
Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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6 |
Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria na Avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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7 |
Solicita ao Executivo a construção de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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8 |
Solicita ao Executivo a manutenção da quadra de esportes do Jardim Pousada do Sol. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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9 |
Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação da estrada João Batista Merlin. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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10 |
Solicita ao Executivo a substituição dos brinquedos do "playground" da Praça Jardim Europa. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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11 |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 169/2019, referente ao Requerimento Nº 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |