Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
O Ministério Público Federal encaminha resposta ao Ofício 62/19, referente ao Requerimento 64/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
Reitera solicitações anteriores referentes à construção de grade protetora no “playground” da praça Júlio de Mesquita Filho, no Jardim Primeiro de Maio. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para munícipes da terceira idade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas de escoamento de água pluvial na Rua São José, no Bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua São José, em frente ao número 50, no Bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento "Cido Auto Peças". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita ao Executivo que coloque faixa contínua de trânsito na Avenida Teresiano Valim. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao Executivo informação com relação à iluminação pública da rua que dá acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Solicita ao Executivo informações e melhorias referentes à praça do Jardim Del Plata. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Solicita a instalação de placa de sinalização "Cuidado Escola" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Solicita ao Executivo, a instalação de uma Subprefeitura no Bairro do DER. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Solicita do Prefeito Municipal, informações objetivando a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal, poda técnica de três árvores na Rua Américo Brasiliense, em frente ao número 221, o Bairro do Rosário - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 4 |
Encaminha Moção de Congratulações ao cantor Fábio Nogara pelo seu primeiro show solo no Teatro Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 3 |
Encaminha Moção de Congratulações a UNIFAE, por ter vencido o Festival Internacional de Documentários, realizado em Montevidéu - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |