Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC.

Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre

Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre”

Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho

Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber, em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações.

Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21.

Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84.

Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049, de 25 de agosto de 1.964.

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993.

Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências.