Resumo (22ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências.

Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre.

Encaminha Moção de Congratulações a UNIFAE, por ter vencido o Festival Internacional de Documentários, realizado em Montevidéu

Encaminha Moção de Congratulações ao cantor Fábio Nogara pelo seu primeiro show solo no Teatro Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal, poda técnica de três árvores na Rua Américo Brasiliense, em frente ao número 221, o Bairro do Rosário

Solicita do Prefeito Municipal, informações objetivando a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita ao Executivo, a instalação de uma Subprefeitura no Bairro do DER.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador.

Solicita a instalação de placa de sinalização "Cuidado Escola" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly

Solicita ao Executivo informações e melhorias referentes à praça do Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo informação com relação à iluminação pública da rua que dá acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI.

Solicita ao Executivo que coloque faixa contínua de trânsito na Avenida Teresiano Valim.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento "Cido Auto Peças".

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua São José, em frente ao número 50, no Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas de escoamento de água pluvial na Rua São José, no Bairro do Pedregulho.

Solicita informações ao Chefe do Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para munícipes da terceira idade.

Reitera solicitações anteriores referentes à construção de grade protetora no “playground” da praça Júlio de Mesquita Filho, no Jardim Primeiro de Maio.

O Ministério Público Federal encaminha resposta ao Ofício 62/19, referente ao Requerimento 64/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC.

Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre

Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre”

Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho

Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber, em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações.

Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21.

Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84.

Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049, de 25 de agosto de 1.964.

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993.

Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências.