Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 045/2015 – Encaminha Projeto de Lei nº 33/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para Execução de serviços de bombeiros. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 046/2015 – Solicita a Retirada dos Projetos de Lei 177/2014 e 178/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito a fixar, em local visível, placa contendo informação a não aceitação dessas formas de pagamento. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Cria cargo no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre o transporte coletivo urbano gratuito a partir de 60 anos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre a proibição de veículos pelos postos de abastecimento de combustíveis. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofício do Vereador:-<br/><br/>Ofício nº 005/2015 – Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de fevereiro de 2015. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 011/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Latif Abrão Junior, Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, pela intenção na expansão do IAMSPE no município de São João da Boa Vista, abrindo edital para credenciar 31 médicos, em 15 especialidades em nossa cidade. . Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 012/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Encaminha Moção de Aplausos ao artista sanjoanense Davi Ribeiro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 013/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita o envio de Moção de Congratulações à Banda "VACA BRAVA", pelos seus 24 anos de existência. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 14/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção de Aplausos aos atletas da Associação Viva Skate São João da Boa Vista, c Luiz Fernando Tódero e Murilo Dias. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 15/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Soares – Chucha, Presidente do Cruzeirinho futebol Clube, pela realização do Quadrangular Nilton César Gusson (Niltão) de Futebol de Campo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 16/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações ao Ten. Cel. Eliezer Klinger Soares Fernandes, novo Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 017/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – envia Congratulações ao Cap. Bergamasco que assumiu o Comando da 1ª Cia Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 018/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de apoio a Polícia Militar do Estado de São Paulo pela lamentável morte de mais um Soldado PM do 27º BPM/M em serviço. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 019/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – solicita o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Antonio Baesso pela posse consecutiva na Diretoria da ACE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 020/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Departamento de Assistência Social e a Polícia Militar de São João da Boa Vista pela atuação referente a ação de andarilhos em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 085/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo informações e providências sobre a colocação de lixeiras na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 086/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes –Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a relação de Vans e Ambulâncias que transportaram pacientes para o Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG no dia 26 de fevereiro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 087/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a CEETP a limpeza da área localizada entre o Jardim Industrial e o Jardim Credirna, onde estão situadas as torres de energia da ELEKTRO. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 088/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo Informações sobre a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado no final da Avenida Rodrigues Alves, para atrás da Igreja Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 089/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 090/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o 'Festival Municipal de Música Gospel' e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 091/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias no cruzamento das Ruas Santo Antonio com a Avenida João Osório (em frente a Auto Escola China). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 092/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na segurança no Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 093/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências a respeito do recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Gonzaga Godoi, no Bairro Vila Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 094/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Município de São João da Boa Vista criar o Programa de Horta Comunitária no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 095/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da Praça Antonio Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 096/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o conserto (manutenção) do ponto de ônibus existente na Praça Antonio Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 097/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Bio Saúde o nome do médico que exerce a função de Preposto no Pronto Socorro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 098/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre as ausências frequentes de plantonistas no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 099/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Diretor Técnico do Ponto Socorro sobre a necessidade de aumentar o número de funcionários e médicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 100/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente fiscalização de terreno localizado na Rua Santa Filomena, cruzamento com a Rua Poços de Caldas, que se encontra com mato alto e foco de dengue. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 101/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza no terreno onde esta localizado o Bar do Jacaré, na entrada do Jardim das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 102/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza do terreno da municipalidade localizado na Rua Ricardo Martins Araújo, no Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 103/2015 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Recursos Humanos informações sobre o Concurso realizado em 11/01/2015 para Agente Comunitário de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 104/2015 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação sobre onde a antiga equipe da dengue está trabalhando. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 105/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Assistência Social e a Polícia Militar providência para que os andarilhos sejam retirados do espaço da feira-livre, que ocorre aos domingos, que ficam mendigando aos frequentadores e feirantes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO:-<br/><br/>Indicação nº 030/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita cobertura nos bancos de todos os pontos circular e ônibus de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 031/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura de todas as lombadas existentes em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 032/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 033/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita melhorias na iluminação da Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 034/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita melhorias na PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (Tião Seleiro), a Área de Lazer localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 035/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de faixa de segurança para pedestres na Rua Santo Antonio, em frente a Academia Espaço Fitness. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 036/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Soplicita a colocação de faixa de segurança para pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, altura do nº 2800, e repintura das já existentes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 037/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Onofre Ozório dos Reis, 209, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 038/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de consertos na tela existente na cobertura do espaço onde é realizada a feira aos domingos, e a retirada dos pombos mortos e presos na tela. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 039/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Santo Antonio, em frente o nº 291. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 040/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na entrada do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 041/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na entrada do Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 042/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada da Vazta até a AABB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 043/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que os fiscais da feira-livre determinem aos feirantes retirar suas peruas do estacionamento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 044/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma canaleta na Av. Valdemar Souza Rheder, onde a água pluvial fica empossada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 045/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, trecho compreendido da Travessa da Rua Joaquim Valim até a UNIFAE. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 077/2015 – Da Câmara Municipal da Estância Jurídica de Tupã – Solicita apoio a Moção nº 13/2015 de autoria do Vereador Amauri Mortaguá - PDT. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 078/2015 – Do Governo do Estado de São Paulo – Envia Reposta ao Ofício nº 115/2014-dv de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva- Titi. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 079/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita que seja emitida Moção de Apoio a Polícia Militar do Estado de São Paulo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 080/2015 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Envia Reposta a Moção nº 02/2015 de autoria d vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 081/2015 – Do Tiro de Guerra – Acusa recebimento da Moção nº 001/2015 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 082/2015 – Da SABESP –Envia Resposta ao Requerimento nº 36/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 083/2015 - Do Subsecretário da Casa Civil - Acusa o recebimento da Moção nº 057/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 084/2015 – Da Associação Comercial e Empresarial - ACE – Encaminha cópias das notas fiscais e demais comprovantes de despesas, referentes à prestação de contas do convênio firmado através da Lei Municipal nº 3.695, de 14 de outubro de 2014, visando a confecção de itens para a decoração natalina e realização da Parada de Natal do ano de 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 085/2015 – Do Ministério da Educação – MEC – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantia de execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, a Senhora Jandira Machado Oliveira, portadora do CPF:- 190.567.828-27 e RG:- 4.490.261-X, residente à Rua Padre Josué, 182 – São Lázaro, Telefone 3622.2101 e Celular 98341-4747, que falará sobre terreno sujo na Rua Cristiano Osório de Oliveira, no Bairro São Lázaro.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária dia 02 de março de 2015. <br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 183/2014, – Do Executivo – que cria 01 (uma) vaga no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei 670/92 e 04 (quatro) vagas no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos.<br/>Municipais.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei Complementar nº 005/2015, – Do Executivo –que modifica o Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU) instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2009, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 58 da Lei Complementar nº 1.926, de 16 de outubro de 2006 (que institui o Plano Diretor de São João da Boa Vista). À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 007/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 017/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei nº 436/96, e dá outras providências. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 021/2015, – Do Executivo – altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014, que cria cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS na Tabela 'A' do anexo III da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 024/2015, – Do Executivo – que denomina-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 032/2015, – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil 40 horas, constante da Tabela ‘C’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘C’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Engenheiro Elétrico 40 horas. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 397/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Liberato Lázaro Assi, a Rua Um do Distrito Industrial. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 398/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua João Boaventura Filho, a Rua Cinco do Parque das Bromélias. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 399/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua José Boaventura, a Rua Onze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 400/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua Chico Xavier, a Rua Oito do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello Astolpho. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/></div>
