Resumo (4ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 045/2015 – Encaminha Projeto de Lei nº 33/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para Execução de serviços de bombeiros. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 046/2015 – Solicita a Retirada dos Projetos de Lei 177/2014 e 178/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .


Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito a fixar, em local visível, placa contendo informação a não aceitação dessas formas de pagamento. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Cria cargo no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre o transporte coletivo urbano gratuito a partir de 60 anos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre a proibição de veículos pelos postos de abastecimento de combustíveis. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício do Vereador:-

Ofício nº 005/2015 – Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de fevereiro de 2015. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

MOÇÕES:-

Moção nº 011/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Latif Abrão Junior, Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, pela intenção na expansão do IAMSPE no município de São João da Boa Vista, abrindo edital para credenciar 31 médicos, em 15 especialidades em nossa cidade. . Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 012/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Encaminha Moção de Aplausos ao artista sanjoanense Davi Ribeiro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 013/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita o envio de Moção de Congratulações à Banda "VACA BRAVA", pelos seus 24 anos de existência. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 14/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção de Aplausos aos atletas da Associação Viva Skate São João da Boa Vista, c Luiz Fernando Tódero e Murilo Dias. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 15/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Soares – Chucha, Presidente do Cruzeirinho futebol Clube, pela realização do Quadrangular Nilton César Gusson (Niltão) de Futebol de Campo. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 16/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações ao Ten. Cel. Eliezer Klinger Soares Fernandes, novo Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 017/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – envia Congratulações ao Cap. Bergamasco que assumiu o Comando da 1ª Cia Polícia Militar. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 018/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de apoio a Polícia Militar do Estado de São Paulo pela lamentável morte de mais um Soldado PM do 27º BPM/M em serviço. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 019/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – solicita o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Antonio Baesso pela posse consecutiva na Diretoria da ACE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 020/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Departamento de Assistência Social e a Polícia Militar de São João da Boa Vista pela atuação referente a ação de andarilhos em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 085/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo informações e providências sobre a colocação de lixeiras na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 086/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes –Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a relação de Vans e Ambulâncias que transportaram pacientes para o Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG no dia 26 de fevereiro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 087/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a CEETP a limpeza da área localizada entre o Jardim Industrial e o Jardim Credirna, onde estão situadas as torres de energia da ELEKTRO. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 088/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo Informações sobre a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado no final da Avenida Rodrigues Alves, para atrás da Igreja Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 089/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 090/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o 'Festival Municipal de Música Gospel' e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 091/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias no cruzamento das Ruas Santo Antonio com a Avenida João Osório (em frente a Auto Escola China). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 092/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na segurança no Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 093/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências a respeito do recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Gonzaga Godoi, no Bairro Vila Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 094/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Município de São João da Boa Vista criar o Programa de Horta Comunitária no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 095/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da Praça Antonio Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 096/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o conserto (manutenção) do ponto de ônibus existente na Praça Antonio Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 097/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Bio Saúde o nome do médico que exerce a função de Preposto no Pronto Socorro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 098/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre as ausências frequentes de plantonistas no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 099/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Diretor Técnico do Ponto Socorro sobre a necessidade de aumentar o número de funcionários e médicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 100/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente fiscalização de terreno localizado na Rua Santa Filomena, cruzamento com a Rua Poços de Caldas, que se encontra com mato alto e foco de dengue. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 101/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza no terreno onde esta localizado o Bar do Jacaré, na entrada do Jardim das Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 102/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza do terreno da municipalidade localizado na Rua Ricardo Martins Araújo, no Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 103/2015 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Recursos Humanos informações sobre o Concurso realizado em 11/01/2015 para Agente Comunitário de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 104/2015 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação sobre onde a antiga equipe da dengue está trabalhando. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 105/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Assistência Social e a Polícia Militar providência para que os andarilhos sejam retirados do espaço da feira-livre, que ocorre aos domingos, que ficam mendigando aos frequentadores e feirantes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÃO:-

Indicação nº 030/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita cobertura nos bancos de todos os pontos circular e ônibus de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 031/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura de todas as lombadas existentes em nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 032/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 033/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita melhorias na iluminação da Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 034/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita melhorias na PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (Tião Seleiro), a Área de Lazer localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 035/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de faixa de segurança para pedestres na Rua Santo Antonio, em frente a Academia Espaço Fitness. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 036/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Soplicita a colocação de faixa de segurança para pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, altura do nº 2800, e repintura das já existentes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 037/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Onofre Ozório dos Reis, 209, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 038/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de consertos na tela existente na cobertura do espaço onde é realizada a feira aos domingos, e a retirada dos pombos mortos e presos na tela. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 039/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Santo Antonio, em frente o nº 291. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 040/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na entrada do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 041/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na entrada do Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 042/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada da Vazta até a AABB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 043/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que os fiscais da feira-livre determinem aos feirantes retirar suas peruas do estacionamento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 044/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma canaleta na Av. Valdemar Souza Rheder, onde a água pluvial fica empossada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 045/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, trecho compreendido da Travessa da Rua Joaquim Valim até a UNIFAE. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 077/2015 – Da Câmara Municipal da Estância Jurídica de Tupã – Solicita apoio a Moção nº 13/2015 de autoria do Vereador Amauri Mortaguá - PDT. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 078/2015 – Do Governo do Estado de São Paulo – Envia Reposta ao Ofício nº 115/2014-dv de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva- Titi. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 079/2015 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita que seja emitida Moção de Apoio a Polícia Militar do Estado de São Paulo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 080/2015 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Envia Reposta a Moção nº 02/2015 de autoria d vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 081/2015 – Do Tiro de Guerra – Acusa recebimento da Moção nº 001/2015 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 082/2015 – Da SABESP –Envia Resposta ao Requerimento nº 36/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 083/2015 - Do Subsecretário da Casa Civil - Acusa o recebimento da Moção nº 057/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 084/2015 – Da Associação Comercial e Empresarial - ACE – Encaminha cópias das notas fiscais e demais comprovantes de despesas, referentes à prestação de contas do convênio firmado através da Lei Municipal nº 3.695, de 14 de outubro de 2014, visando a confecção de itens para a decoração natalina e realização da Parada de Natal do ano de 2014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 085/2015 – Do Ministério da Educação – MEC – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantia de execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, a Senhora Jandira Machado Oliveira, portadora do CPF:- 190.567.828-27 e RG:- 4.490.261-X, residente à Rua Padre Josué, 182 – São Lázaro, Telefone 3622.2101 e Celular 98341-4747, que falará sobre terreno sujo na Rua Cristiano Osório de Oliveira, no Bairro São Lázaro.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária dia 02 de março de 2015.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.