Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Da Assessoria de Desenvolvimento da Prefeitura de São João da Boa Vista: encaminha resposta ao of-gab 34/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Do Colégio Experimental Integrado e da Sport Iscool (Escola de Esportes)- Agradece a presença no lançamento oficial da NBA Basketball School.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 046/2019, em atendimento à solicitação do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

O Curupira Grupo Ambiental solicita concessão de Título de Utilidade Pública.

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicita resposta sobre a constitucionalidade das Leis 1.484/05 e 4.083/17 e mais esclarecimentos.

Solicita ao Executivo aumentar os dois quebras molas existentes na Estrada da Pedra Rachada.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Jardim Recreio.

Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “JR Gramas”, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “Engecom”, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita ao Executivo a apresentação do contrato de compra do tomógrafo da Santa Casa, juntamente com o valor que deve ser pago com a manutenção do mesmo.

Solicita informações e providências para a manutenção dos brinquedos e a instalação de academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita a instalação de feira livre na região do Bairro do Jardim dos Ipês.

Solicita agentes comunitários de saúde na Vila Gomes.

Solicita a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus da Vila Gomes.

Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Pedra Rachada.

Solicita a instalação de placa de "Carga e Descarga" na Rua Racticliff, antes do estabelecimento "Adriano Lanches", próximo ao número 224.

Solicita informações sobre possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Serra da Paulista.

Solicita a pintura de faixa indicativa de "proibido estacionar" na Rua Maurílio Álvares.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED do Bairro do Rosário.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antônio do Jardim, no bairro do Macuco.

Solicita a sinalização de solo no PSF do bairro Maestro Mourão.

Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a Creche Chafica Antakly.

Solicita melhorias no Residencial Professor Cavalcante.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Mauá, perto aos números 329 e 330, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita informações e providências referente a falta de manutenção na calçada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Castração Itinerante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e dá outras providências.

Solicita ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista.

Solicita estudos, melhorias e providências para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão.

Solicita informações ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D.

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA JR (JOÃO PADOVAN).

Encaminha Moção de Congratulações ao Colégio Experimental Integrado de São João da Boa Vista, pela parceria feita com a Sport Iscool e a NBA (National Basketball Associattion), por trazer para o Município os ensinamentos da Liga Norte-Americana de Basquete.

Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento

Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho.

Encaminha resposta ao Ofício de nº 278/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONPEHIC.

Institui regras para a Preservação do Patrimônio do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.