Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. - - |
Rejeitado(a) |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: João Anselmo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública que específica. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |