Resumo (30ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Passa a denominar-se EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial.

Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre.

Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 297/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 344/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 317/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 316/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 318/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2019, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 252/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 311/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 241/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 322/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 265/2018-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 319/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 321/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 272/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 320/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 46/2019-pf.

Encaminha resposta ao Of. Gab nº 49/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 356/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 301/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 225/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 248/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 328/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 351/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 301/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 339/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 330/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 338/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 220/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 295/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 217/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 222/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 307/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 329/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 309/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 325/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 341/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 126/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 349/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 249/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 352/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 313/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 354/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 353/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 342/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 355/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 314/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 324/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 328/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 327/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 256/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 258/2019-pf.

Encaminha resposta ao Ofício 260/2019-pf., de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro.

Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências.

Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada.

Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.

Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978.

Encaminha Moção de Aplausos pela apresentação da Orquestra Sinfônica de Jazz nos 40 anos de fundação do Bairro Jardim Guanabara.

Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Toca do Pagode, pela apresentação dos 40 anos de fundação do Bairro Jardim Guanabara.

Congratulações à Orquestra Sinfônica de Viola pela apresentação no evento de comemoração do aniversário de 40 anos do Jardim Guanabara.

Envia Moção de Congratulações à Senhora Danielle Nigromonte pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes.

Envia Moção de Congratulações ao Senhor José Gregori pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes.

Envia Moção de Congratulações à Senhora Thatiana Diniz pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes.

Envia Moção de Congratulações ao Senhor José Mauro Gnaspini pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes.

Encaminha Moção de Aplausos pela Comemoração do 77º aniversário do Rosário Futebol Clube.

Envia Moção de Congratulações ao Departamento do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade.

envia moção de aplausos ao escritor José Pereira da Silva.

Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria José Pavan.

Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João.

Solicita estudo para a contratação de mais técnicos de enfermagem para upa.

Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel

Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro.

Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia do dos Livros de saída de medicação do Pronto Socorro Municipal.

Solicita melhorias na iluminação no Jardim Vila Rica.

Solicita a construção de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Daércio Quero Robles com Antônio Furlaneto, no Jardim Almeida.

Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Gomes.

Comunica sobre o termo de convênio nº 004/2019 firmado com a Santa Casa.

Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias.

Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Solicita a utilização do espaço da Câmara Municipal para a realização de reunião referente ao Censo Demográfico 2020.

Notifica para cumprimento de decisão liminar.

Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior.

Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto Resolução nº 012/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019 Projeto Resolução nº 013/2019 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. Projeto Resolução nº 014/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.

Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978.

Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista.

Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG"

Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99.