Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Passa a denominar-se EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |