Resumo (31ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Solicita a expedição de atestado de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 193/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 191/2019-pf.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 55/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 399/2019-pf.

Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Renova solicitação de regularização de faixa de parada dos Moto Taxistas de São João da Boa Vista.

Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA.

Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita informações sobre diligências feitas pela fiscalização dos Moto Taxistas.

Envia Moção de Congratulações ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes.

Envia Moção de Congratulações à Dentista Dr. Abiqueila Rabelo de Almeida Pereira e à Auxiliar de consultório Aline Zavan Dalcin pelos trabalhos prestados ao município.

Envia Moção de Congratulações a todos servidores e colaboradores da Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci.

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ulysses Astolpho.

Moção de Aplausos pelo dia Nacional do Professor comemorado no dia 15 de outubro.

Envia Moção de Congratulações aos professores Marly T.E.C. Fadiga e Fernando C. Fante por promoverem a visita de alunos do SESI 156 à Câmara Municipal.

Solicita ao Executivo a irrigação das áreas verdes da praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João.

Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Requer informações sobre instalação de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, próximo ao número 55, no Bairro Parque Resedás

Requer ao Executivo informações e providencias sobre mal cheiro na Região do Bairro do Rosário e adjacências.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São João da Boa Vista

Solicita à Polícia Militar o aumento do policiamento no bairro Resedás, no período de 18h a 00h.

Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado na rua Ronoel Sandoval, em frente ao número 506, no bairro Jardim Comercial.

Reitera solicitação feita por meio do requerimento nº 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER.

Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências do CRAS do Jardim Nova República.

Indica à Prefeitura Municipal a implantação do CVV (Centro de Valorização à Vida) no Município de São João da Boa Vista.

Solicita pintura de uma faixa de sinalização no cruzamento das Ruas Santa Filomena com a José Davi, próximo ao número 140, na Vila Brasil.

Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Coronel José Procópio, no Bairro Santo Antônio.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Santo Pelozio, no Jardim Azaléia 2.

Solicita a recolocação dos brinquedos retirados do parquinho da Praça Mário Borges da Costa, no Jardim Del Plata.

Do TRE-SP - Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Da Vigilância Sanitária - Encaminha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 263/2019-div.

Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)- Solicita a participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 no Município de São João da Boa Vista.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 232/2019-div.

Passa a denominar-se EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás.

Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial.

Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre.

Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro.

Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992.