Resumo (2ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências.

Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista.

Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades.

Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Dezembro de 2019.

Encaminha resposta ao Ofício n° 06/2020 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano.

Comunica a realização de Audiência Pública.

Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6º da Lei nº 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado.

Encaminha Moção de Congratulações à Sicredi pela Assembleia e pelo trabalho social realizado em São João da Boa Vista e região.

Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa.

Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa.

Encaminha Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Odontologia.

Encaminha Moção de congratulações aos funcionários da Rádio Piratininga.

Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea.

Reitera o Requerimento nº 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros.

Solicita informações sobre a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de descarte irregular no Município.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.

Solicita providencias da Administração Municipal para que conserte ou troque lâmpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Praça Cel. Joaquim José.

Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade.

Solicita a substituição da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto.

Solicita que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto.

Solicita melhorias na iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Teófilo de Andrade, Rua Napoleão Laureano e nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE.

Solicita ao Executivo a criação no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tráfego.

Reitera solicitação anterior, feita através do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira.

Solicita a limpeza na calçada do cemitério.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Américo Carneiro, esquina com a Rua Luís Breganholi, no Jardim Progresso.

Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras.

Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras.

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município.

Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv.

Do CONDERG - Ata de Reunião.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019.

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira.

Encaminha o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2019.

Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de título.

Agradece a viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra.

Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos.

Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 133/2019.

Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira, contido no Ofício 342/2019-dv

Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo.

Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim.

Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

Do Departamento de Engenharia - Enaminha relatório e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denominação, em confomidade com a Lei nº 755/2001.

Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019.

Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior.

Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial.

Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019

Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa.

Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira.

Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias.

Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019.

Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019.

Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal.

De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores.

Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019.

Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA"

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019.

Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015.

Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades.

Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.

Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).