Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 77
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Dezembro de 2019. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 7 |
Encaminha resposta ao Ofício n° 06/2020 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Comunica a realização de Audiência Pública. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6º da Lei nº 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Encaminha Moção de Congratulações à Sicredi pela Assembleia e pelo trabalho social realizado em São João da Boa Vista e região. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Antônio Fernandes Filho por seu trabalho frente à Santa Casa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Moção nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Odontologia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 14 |
Moção nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Encaminha Moção de congratulações aos funcionários da Rádio Piratininga. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 15 |
Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Reitera o Requerimento nº 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita informações sobre a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de descarte irregular no Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Requerimento nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Solicita providencias da Administração Municipal para que conserte ou troque lâmpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Praça Cel. Joaquim José. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita a substituição da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita melhorias na iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Teófilo de Andrade, Rua Napoleão Laureano e nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo a criação no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tráfego. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Reitera solicitação anterior, feita através do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 27 |
Solicita a limpeza na calçada do cemitério. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Américo Carneiro, esquina com a Rua Luís Breganholi, no Jardim Progresso. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Solicita a colocação de lâmpada em poste na Rua Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
Ofício do Expediente nº 200 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 33 |
Ofício do Expediente nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Do CONDERG - Ata de Reunião. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 34 |
Ofício do Expediente nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 35 |
Ofício do Expediente nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 36 |
Ofício do Expediente nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 37 |
Ofício do Expediente nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 38 |
Ofício do Expediente nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 39 |
Ofício do Expediente nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 40 |
Ofício do Expediente nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 41 |
Ofício do Expediente nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 42 |
Ofício do Expediente nº 211 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 43 |
Ofício do Expediente nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 44 |
Ofício do Expediente nº 213 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 45 |
Ofício do Expediente nº 214 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 46 |
Ofício do Expediente nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 47 |
Ofício do Expediente nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 48 |
Ofício do Expediente nº 217 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 49 |
Ofício do Expediente nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 50 |
Ofício do Expediente nº 219 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Encaminha resposta ao
Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 51 |
Ofício do Expediente nº 220 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Encaminha
o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 52 |
Ofício do Expediente nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de
título. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 53 |
Ofício do Expediente nº 222 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Agradece a
viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 54 |
Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências. |
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| 55 |
Ofício do Expediente nº 223 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Encaminha resposta ao Ofício do
Expediente nº 133/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 56 |
Ofício do Expediente nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira, contido no Ofício 342/2019-dv - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 57 |
Ofício do Expediente nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 58 |
Ofício do Expediente nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 59 |
Ofício do Expediente nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 60 |
Ofício do Expediente nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 61 |
Ofício do Expediente nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Do Departamento de Engenharia - Enaminha relatório e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denominação, em confomidade com a Lei nº 755/2001. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 62 |
Ofício do Expediente nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 63 |
Ofício do Expediente nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 64 |
Ofício do Expediente nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 65 |
Ofício do Expediente nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 66 |
Ofício do Expediente nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 67 |
Ofício do Expediente nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 68 |
Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 69 |
Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 70 |
Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 71 |
Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 72 |
Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 73 |
Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 74 |
Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 75 |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 76 |
De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências. |
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| 77 |
Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |