Resumo (6ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018

Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019.

Encaminha resposta ao Projeto de Lei nº 18/2020, solicitado pelo Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 14/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 29/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 10/2020, de autoria do Vereador Cl,audinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 411/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 19/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio .

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 16/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 25/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 23/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento. nº 007/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2020, de autoria do Vereador Sebastiã Néris.

Encaminha respósta ao Requerimento nº 267/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano.

Encaminha ao requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando esclarecimento do mau cheiro que tem afetado parte do munícipio.

Encaminha ao requerimento nº 15/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.

Encaminha ao Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada máquina motoniveladora na estrada da Glória.

Encaminha requerimento nº 35/2020 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando ao Departamento de Obras que seja sanado o problema na Fazenda Capituva quanto ao acùmulo de água.

Encaminha requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Industrial, Jardim Priscila e Rua Capitão José Jacino de Andrade, no bairro do Rosário.

Encaminha requerimento nº 08/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que tape os buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval Nicolau e Recanto do Jaguari.

Encaminha requerimento nº 398/2019, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano e Raimundo Rui, solicitando informações sobrte projeto para construção da marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin.

Encaminha requerimento nº 32/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, solicitando estudo para criação do cargo de Engenheiro de Tráfego para sanar inúmeros problemas no trânsito do município.

Encaminha requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Ferderal e que ali seja colocado ponto.

Encaminha requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando estudos necessários parar a construção de redutores de velocidadde na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa.

Encaminha requerimento nº 37/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada em frente á Creche Chafica Antakly.

Encaminha requerimento nº 38/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada na rua Luiz Lázaro Zameinhoff, no Bairro do DER.

Encaminha requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira.

Encaminha requerimento nº 09/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damlio, solicitando a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico.

Encaminha requerimento nº 05/2020, de autoria da Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, solicitando que sejam tomadas providências em relação a focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco, proximo a Sucen.

Encaminha requerimento nº 50/2020- -pf, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando que seja encaminhado á Câmara Municipal o relatório geral das atividades conforme determina o artogo 10 da Lei nº 4.627, de 03 de março 2020.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo.

Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2.020.

Envia Moção de Congratulações a Fábrica Escola da UNIFAE.

Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Direito, Pedagogia e Enfermagem.

Encaminha Moção de Aplausos aos Fiscais do Departamento de Engenharia e da Assessoria de Trânsito e Segurança, pelos serviços prestados no cumprimento do DECRETO Nº 6.394, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações sobre a possibilidade de se trocar as árvores localizadas na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte

Solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU "Miguel Jorge Nicolau", no bairro do DER.

Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Encaminha o autoprojeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, uma gleba de terra, no Distrito Industrial, destinada, gratuitamente, aos microempresários funileiros e pintores, estabelecidos no município de São João da Boa Vista.

Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número número 2682 (em frente a Couros e Companhia.

Solicita ao Executivo que informe todos os gastos com transporte de alunos no munícipio.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis exisrtentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.

Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências.

Solicita ao Executivo a realização de diversas melhorias no prédio da municipalidade cedido à Polícia Ambiental, no bairro Jardim do Trevo.

Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de, no caso de fechamento do comércio em nosso município em virtude do COVID-19, que as primeiras duas horas de funcionamento sejam reservada aos idosos.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao porquê de ainda não terem sido enviados para a apreciação desta Casa os projetos de lei que dispõem sobre o zoneamento urbano e sobre o uso e parcelamento de solo.

Solicita a pintura e troca de lâmpas da quadra do Jardim Leonor e também limpeza do mato no entorno.

Solicita a instalação de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Luciane Eloy Zanetti com a Ennio Gonçalves Mairene, no Jardim das Amoreiras.

Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao número 123, no Bairro Jardim das Amoreiras.

Solicita a retirada de um veículo abandonado na Rua Sebastião Oliveira Andrade, em frente ao número 78A, no Bairro Jardim Thereza Christina.

Solicita ao Executivo, a sanitização de diversos ambientes públicos.

Da Associação Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento.

Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demográfico para 2021.

Do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São João da Boa Vista.

Do CONDERG - Comunica o total cancelamento dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir de 23/03/2020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 027/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 028/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 031/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 032/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 033/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 034/2020 - Do Executivo

Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018

Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Da Mesa da Câmara Municipal - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. Projeto de Resolução nº 003/2020 - De autoria da Presidência - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo, no dia 16 de março de 2.020.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo.

Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019.