Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -

Projeto de Lei nº 027/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei nº 028/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei nº 031/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei nº 032/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei nº 033/2020 - Do Executivo
Projeto de Lei nº 034/2020 - Do Executivo

Acrescenta o nº 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2º da Lei nº 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018

Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574,de 08 de novembro de 2019 que específica, e dá outras providências

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei nº 4.471, de 21 de maio de 2019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Da Mesa da Câmara Municipal - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.

Projeto de Resolução nº 003/2020 - De autoria da Presidência - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo, no dia 16 de março de 2.020.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo.

Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019.