Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 3 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 63/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |