1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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3 - Oficio do Executivo nº 117 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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4 - Oficio do Executivo nº 118 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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5 - Oficio do Executivo nº 119 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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6 - Oficio do Executivo nº 120 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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7 - Oficio do Executivo nº 121 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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8 - Oficio do Executivo nº 122 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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9 - Oficio do Executivo nº 123 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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10 - Oficio do Executivo nº 124 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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11 - Oficio do Executivo nº 125 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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12 - Oficio do Executivo nº 126 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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13 - Oficio do Executivo nº 127 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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14 - Oficio do Executivo nº 128 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 63/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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15 - Oficio do Executivo nº 129 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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16 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Bira
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Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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