Resumo (11ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017.

Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI.

Solicita informações e providências sobre limpeza de calçadas e guias no município, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro.

Solicita informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua na prevenção ao covid-19.

Solicita informações quanto ações para desinfetar espaços públicos visando diminuir a propagação do coronavírus no município de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro municipal para a proteção da infância e juventude do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações sobre notificações e autuações a proprietários de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020.

Solicita informações e providências junto a CETESB quanto à poluição do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e adjacências.

Solicita informações e providências sobre combate à dengue nos Bairros Santo Antonio e São Lázaro.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 041/2020- Do Executivo- Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. Projeto de Lei Complementar nº 043/2020- Do Executivo- Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017 Projeto de Lei Complementar nº 044/2020 – Do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências

Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria.

Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017.

Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.