Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Solicita informações e providências sobre limpeza de calçadas e guias no município, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 6 |
Solicita informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua na prevenção ao covid-19. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 7 |
Solicita informações quanto ações para desinfetar espaços públicos visando diminuir a propagação do coronavírus no município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020. - |
Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
|
| 9 |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro municipal para a proteção da infância e juventude do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
Solicita informações sobre notificações e autuações a proprietários de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
Solicita informações e providências junto a CETESB quanto à poluição do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e adjacências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
Solicita informações e providências sobre combate à dengue nos Bairros Santo Antonio e São Lázaro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |