Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 045/2020 – Do Executivo – Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência aos referidos documentos. |