Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 089/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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3 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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4 |
Encaminha resposta ao Rquerimento de nº 006/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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5 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 096/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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6 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 107/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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7 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 099/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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8 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 104/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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9 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 106/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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10 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 004/2020, de autoria do Vererador Antônio Aparecido da Silva (Titi). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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11 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 001/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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12 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 098/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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13 |
Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 144/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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14 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 094/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Inciso XIX do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
19 |
Encaminha Moção de Aplausos à Bancada paulista da Câmara dos Deputados, em especial ao deputado paulista GENINHO ZULAINI, pela liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de São João da Boa Vista (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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20 |
Encaminha Moção de Congratulações pela promoção de Capitão PM a Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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21 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Eugênio Modena Fernandes pela promoção a "Capitão" outorgado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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22 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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23 |
Requerimento nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma faixa elevada na Estrada Vicinal São João Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, próximo a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
24 |
Solicita informações sobre as compras de carne moída realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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25 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de São João da Boa Vista da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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26 |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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27 |
Solicita um varredor de rua para o bairro Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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28 |
Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Ricardo Mascaro, no bairro Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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29 |
Solicita o recapeamento de uma valeta na Rua Ennio Gonçalves Mairene,. no Jardim das Amoreiras, em frente ao número 132. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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30 |
Solicita a limpeza de um terreno na Rua Joaquim Silvélio Vallim, no bairro Jardim das Azalaeias. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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31 |
Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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32 |
Ofício do Expediente nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
33 |
Ofício do Expediente nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
34 |
Ofício do Expediente nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
35 |
Ofício do Expediente nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
36 |
Ofício do Expediente nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |