Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Saúde e Assuntos relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Saúde e Assuntos relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica sobre a realização de audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 09:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica sobre a realização de audiência pública no dia 29 de maio às 09:00 horas, na Câmara Municipal, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Encaminha Moção de Aplausos ao servidor João Fernando Alves Palomo pela sua aposentadoria. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Requerimento nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre a possibilidade de haver um convênio com o Hospital do câncer de Barretos com um alojamento para as pessoas que levam os parentes com câncer. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 9 |
Requerimento nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a pintura da quadra da área de lazer do Bairro Jardim Leonor. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 10 |
Requerimento nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de lâmpada de LED no Bairro Jardim Leonor. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 11 |
Solicita informações a Senhora Amélia Queiroz de Melo, Assessora de Desenvolvimento Econômico do Município de São João da Boa Vista, sobre o andamento do Processo 3678/2020, de Biazoto Logistica e Transporte Eireli EPP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Requerimento nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja tapado um buraco na Rua João Pessoa, no espaço compreendido entre o supermercado Dia até a sorveteria Cremenato. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 13 |
Requerimento nº 131 de 2020
Processo: -
Autor: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 14 |
Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Luciane Eloy Zanetti, no bairro Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 15 |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, próximo ao número 66, onde fica a creche Chafica Antakly. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
Solicita que o caminhão cata treco passe no bairro Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2018. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |