1 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Saúde e Assuntos relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Saúde e Assuntos relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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3 - Oficio do Executivo nº 172 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Comunica sobre a realização de audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 29 de maio, às 09:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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4 - Oficio do Executivo nº 173 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Comunica sobre a realização de audiência pública no dia 29 de maio às 09:00 horas, na Câmara Municipal, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bira
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Gérson Araújo
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Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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7 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Titi
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Encaminha Moção de Aplausos ao servidor João Fernando Alves Palomo pela sua aposentadoria.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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8 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre a possibilidade de haver um convênio com o Hospital do câncer de Barretos com um alojamento para as pessoas que levam os parentes com câncer.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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9 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita a pintura da quadra da área de lazer do Bairro Jardim Leonor.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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10 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita a colocação de lâmpada de LED no Bairro Jardim Leonor.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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11 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Vick
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Solicita informações a Senhora Amélia Queiroz de Melo, Assessora de Desenvolvimento Econômico do Município de São João da Boa Vista, sobre o andamento do Processo 3678/2020, de Biazoto Logistica e Transporte Eireli EPP.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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12 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita que seja tapado um buraco na Rua João Pessoa, no espaço compreendido entre o supermercado Dia até a sorveteria Cremenato.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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13 - Requerimento nº 131 de 2020
Autores: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
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Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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14 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Luciane Eloy Zanetti, no bairro Jardim das Amoreiras.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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15 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, próximo ao número 66, onde fica a creche Chafica Antakly.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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16 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita que o caminhão cata treco passe no bairro Jardim das Amoreiras.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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17 - Ofício do Expediente nº 50 de 2020
Autores:
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Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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18 - Ofício do Expediente nº 51 de 2020
Autores:
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Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2018.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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