Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |