Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica sobre a impossibilade de comparecimento do Senhor Alencar Guiar Neto à Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 121/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 133/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício nº 032/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli- - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Encaminha Moção de Congratulações aos profissionais da cultura pela realização de ação para homenagear São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.030. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, próximo ao nº 500. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Resedás e Jardim das Rosas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita informações sobre a falta de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação novamente do ponto de ônibus que existia em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr, um no Bairro Vila Brasil e um no bairro Jardim Aeroporto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Requerimento nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Executivo providências para encher o tanque de areia existente na Praça do Jardim Del Plata. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |