Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55.

Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME.

Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 158/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de junho de 2020.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 226/2020, de autoria de todos os Vereadores da Casa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 162/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 165/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO, a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Jardim Primeiro de Maio

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza

Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2

Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.

Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Dr. Luís Carlos Duarte, pela sua posse como Delegado Seccional de São João da Boa Vista

Encaminha Moção de Congratulações aos colaboradores e Associados da SICREDI pela campanha "SICREDI eu doosangue".

Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Dona Rosa Beraldo.

Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Armando Xavier de Souza pela comemoração dos 50 anos do "Salão Azul".

Encaminha Moção de Congratulações ao técnico de futebol mirandinha, por ter aassumido o comando da equipe do sub-20 do batatais.

Encaminha Moção de Congratulações ao segundo sargento do corpo de bombeiros de São João da Boa Vista Carlos Alberto Schiavo pela atuação no combate ao incêndio em pico da Serra da Mantiqueira.

Encaminha Moção de Congratulações aos Senhores Luiz Fernando Ribeiro e Rodrigo Dilim Carvalho, pela iniciativa de reunir ex-atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-036) para distribuição de marmitas às famílias carentes do Bairro Santo Antônio.

Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pela realização do 8ª festival gastrônomico São João da Boa Mesa.

Encaminha Moção de Congratulações ao Professor de Educação Física Lucas Bassi, à coordenadora do curso de Medicina Veterinária da UNIFEOB, Cristiane `Kika` Figueiredo e ao Coordenador da Escola de Negócios, Dirceu Fernandes que em conjunto com a UNIFEOB realizaram o desafio dos 42KM e arrecadaram 800 Kg de alimentos para o Lar Vicentino São José.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senar/SP e ao Sindicato Rural de São João da Boa Vista pelo projeto Organização Comunitária Rural Paulista contra o novo coronavírus.

Encaminha Moção de Congratulações à UNIFEOB pela iniciativa de fazer a colação de grau dos alunos por meio de drive-thru.

Requer informações sobre queimadas provocadas em São João da Boa Vista e aplicação da Lei 3.694, de 14 de outubro de 2.014

Solicita que seja encaminhado ofício à Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, sugerindo a realização de um trabalho conjunto e de inteligência para verificar e coibir a realização de festas clandestinas durante a pandemia.

Solicita que sejam consertados o parquinho e a quadra no centro de zoonoses do DER.

Solicita ao Executivo os estudos para a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade, localizado no cruzamento das ruas Carlos Backstron e Gerônimo Milan, no bairro Jardim Molinari.

Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade à rua Serafim José Ferreira, próximo ao nº 73, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Solicita informação ao Executivo sobre o andamento da obra de infraestrutura em uma rua paralela à Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, no bairro Jardim das Rosas.

Solicita a instalação de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Floriano Peixoto, ente a Avenida Dona Gertrudes de Rua Getúlio Vargas.

Requer informações e providências sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para evitar a disseminação da COVID-19 entre os usuários do Terminal Rodoviário Adolfo Domingues

Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.

REITERA o Requerimento nº 264/2018, que solicita informações das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjacências.

Reitera os requerimentos de números 065 e 074/2013.

Solicito ao departamento competente da prefeitura a relação de todos os imóveis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do proprietário do imóvel e para que se destina o uso desse imóvel até a presente data.

Solicita manutenção, pintura e sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Yolanda.

Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa.

Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores.

Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Da Câmara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Moção de Apelo encaminhada a várias autoridades federais para que não haja aumento de impostos federias durante a pandemia.

Da Comissão Permanente de Sindicância- Solicita comparecimento de vereradores para prestarem declarações em Comissão de Sindicância Investigativa.

Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios)
Encaminha resposta à moção de nº 15/2020.

Da UNIFAE
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho/2020, em cumprimento ao ofício 268/2009.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla.