Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 18 |
Ofício ao Vereador nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19 |
Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Encaminha Moção de Congratulações à advogada sanjoanense Maria de Lourdes de Oliveira Juvêncio, pela criação do projeto "samba do povo de São João da Boa Vista". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Encaminha Moção de Congratulações ao sambista sanjoanense Daniel Paixão pela gravação de seu primeiro CD em carreira solo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, entre a Drogaria Total e o número 547, no Bairro Jardim São Paulo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2020, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que proceda fiscalização no córrego existente à rua Germano Richter, junto ao pequeno campo de futebol, no bairro Jardim Industrial. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Solicita ao Executivo a aquisição de ônibus adaptado para o transporte da equipe de Vôlei Adaptado do Município, bem como, a compra de uniformes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Reitera solicitação anterior, feita através da Indicação nº 89/2019, para que sejam instalados aparelhos de ginástica no bairro Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Solicita informações e estudos referentes à construção de uma pista de caminhada entre a Rua Alcedino Tonizza e a Avenida de Acesso ao Bairro Alegre - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Solicita a instalação de mão única de direção na Rua Abílio Ferreira, da UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci até a Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Solicita ao Executivo, determinar ao Departamento de Planejamento, fazer a verificação de todas as pontes existentes na parte urbana do município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Luiz Teodoro Araújo, próximo ao número 16, no bairro Jardim Tereza Cristina. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Santa Terezinha, próximo ao número 08 do Bairro Jardim Santo Antônio. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
Solicita o recapeamento da Rua Sebastião Pessoa de Almeida, no Jardim Azaleias. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na entrada do Jardim amoreiras com o Jardim Primaveras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
Solicita melhorias na quadra esportiva situada na rua Sebastião Pessoa de Almeida, em frente à EMEB Sarah Salomão, no bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 41 |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 42 |
Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Solicita informações aos vereadores. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 43 |
DA ESTAPAR.
Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 44 |
DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV.
Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 45 |
DA UNESP.
Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 46 |
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
Solicita a inclusão do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Iluminação de LED. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 2 |
Oficio do Executivo nº 232 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 243/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 166/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. - |
À disposição dos Vereadores |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 153/2020, de autoria do Vereador João Anselmo. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 159/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 167/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 171/2020. - |
À disposição dos Vereadores |