Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Resposta ao Requerimento nº 172/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 14 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Márcio Carioca, por sua aposentadoria na SABESP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Encaminha Moça de Congratulações aos estudantes da UNIVESP pela criação de soluções tecnológicas para o combate à covid-19. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Encaminha Moção de Congratulações à Luiz Claudio Campos, ex-aluno de Marketing do UNIFEOB pelo lançamento de livro infantil sobre o coronavirus. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense por conta da iniciativa em desenvolver o aplicativo `SES Fit" para atender seus associados de forma consciente em época de Pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita informações do Executivo sobre a colocação de caçamba ou lixeira na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul, na entrada vem do Ribeirão Bonito - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita do executivo municipal uma maior atenção em relação à pedra balão do nosso municipio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a proteção dos trabalhadores da limpeza, como a máscaras e etc. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 22 |
DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020. - |
À disposição dos Vereadores |